Termos de Uso – Sabiá
1. Sobre o aplicativo
O Sabiá é um aplicativo educacional voltado para crianças do Ensino Fundamental, desenvolvido pela Pixelwolf Tecnologia. Ele oferece atividades pedagógicas interativas com uso de inteligência artificial, sempre sob supervisão de um adulto responsável.
2. Aceite dos termos
Ao utilizar o Sabiá, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. O uso do aplicativo por menores de idade deve ser autorizado e acompanhado por um responsável legal.
3. Cadastro e perfis
Para usar o Sabiá, é necessário criar um perfil para a criança, informando o apelido, idade, ano escolar e preferências. Cada perfil é individual e pode ser gerenciado por um responsável.
4. Uso permitido
O Sabiá deve ser usado apenas para fins educacionais e não pode ser utilizado para práticas ilegais, ofensivas ou que violem estes Termos. Não é permitido tentar burlar os mecanismos de segurança ou acessar funcionalidades restritas sem permissão.
5. Assinaturas e planos pagos
Alguns recursos do Sabiá podem ser oferecidos por meio de assinatura. Os pagamentos e cancelamentos são gerenciados diretamente pela loja de aplicativos do seu dispositivo (App Store ou Google Play), seguindo as regras de cada plataforma.
É possível cancelar a renovação automática a qualquer momento, acessando as configurações do seu dispositivo:
iOS (Apple)
- No aparelho (celular ou tablet): Ajustes > [seu nome] > Assinaturas
- Dentro do app: botão "Gerenciar Assinatura", que abre a tela de assinaturas da Apple.
Android (Google)
- No aparelho (celular ou tablet): Google Play > Menu > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas
O Sabiá oferece dois planos de assinatura com opções mensais e anuais:
Essencial
- Recomendações personalizadas (básicas)
- Acesso ilimitado ao chat.
- Ajuda na lição de casa por fotos (OCR).
- Leitura em voz alta e comandos por voz
- Fotos de atividades com reconhecimento automático
Premium
- Todas as funcionalidades do plano Essencial
- Até 4 perfis de criança, cada um com histórico e recomendações próprias
- Acesso privilegiado às inovações do Sabiá
- Suporte prioritário
6. Responsabilidade dos responsáveis legais
O uso do aplicativo por crianças é de total responsabilidade do adulto responsável, que deve:
- Revisar os dados fornecidos no cadastro
- Acompanhar o uso do app
- Garantir que o conteúdo é adequado à idade
7. Proteção de áreas sensíveis
Funcionalidades como formulários, feedback, planos e links externos são acessíveis apenas via gate parental, com desafio simples (ex: soma ou operação lógica). Isso garante que apenas adultos consigam acessar essas áreas.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Sabiá — incluindo textos, imagens, personagens, mascotes, interface e funcionalidades — pertence à Pixelwolf e não pode ser copiado, alterado ou distribuído sem autorização.
9. Atualizações e interrupções
A Pixelwolf pode realizar atualizações para melhorias ou correções. O aplicativo pode ficar temporariamente indisponível durante manutenções.
10. Contato e suporte
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas técnicos, entre em contato com nosso time de suporte:
11. Legislação aplicável
Estes termos seguem a legislação brasileira. Qualquer disputa será tratada nos tribunais da comarca de Curitiba – PR.
12. Termos específicos para iOS (Apple)
Para usuários que baixaram o Sabiá através da App Store da Apple, aplicam-se também os seguintes termos:
Reconhecimento: Você e o usuário final reconhecem que este Contrato de Licença é celebrado apenas entre você e o usuário final, não com a Apple, e que a Pixelwolf, não a Apple, é a única responsável pelo aplicativo Sabiá e seu conteúdo.
Escopo da Licença: A licença concedida ao usuário final para o Sabiá é limitada a uma licença não transferível para usar o aplicativo em produtos da marca Apple que o usuário final possui ou controla, conforme permitido pelas Regras de Uso definidas nos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple. O aplicativo pode ser acessado e usado por outras contas associadas ao comprador por meio do Compartilhamento Familiar ou compra por volume.
Manutenção e Suporte: A Pixelwolf é a única responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Sabiá. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte para o aplicativo.
Garantia: A Pixelwolf é a única responsável por quaisquer garantias do produto, sejam expressas ou implícitas por lei, na medida em que não sejam efetivamente renunciadas. Em caso de falha do Sabiá em cumprir qualquer garantia aplicável, o usuário final pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo. Na máxima extensão permitida por lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Sabiá.
Reclamações sobre o Produto: A Pixelwolf, não a Apple, é responsável por atender a quaisquer reclamações do usuário final ou de terceiros relacionadas ao Sabiá, incluindo: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) reclamações de que o aplicativo não atende a qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reclamações decorrentes de leis de proteção ao consumidor, privacidade ou legislações similares.
Propriedade Intelectual: Em caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Sabiá infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Pixelwolf, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e extinção de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual.
Conformidade Legal: O usuário final declara e garante que: (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como país de 'apoio ao terrorismo'; e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
Contato do Desenvolvedor: Nome do desenvolvedor: Pixelwolf Tecnologia. Endereço: Curitiba, Paraná, Brasil. Informações de contato para questões, reclamações ou reivindicações: [email protected]
Termos de Terceiros: O usuário final deve cumprir os termos aplicáveis de terceiros ao usar o Sabiá.
Beneficiário Terceiro: Você e o usuário final reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são beneficiários terceiros deste Contrato de Licença, e que, mediante a aceitação do usuário final dos termos e condições deste Contrato, a Apple terá o direito de executar este Contrato contra o usuário final como beneficiário terceiro.